O Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER foi lançado em cerimônia virtual nesta quinta-feira (17/12), no Palácio Piratini, com participação do governador Eduardo Leite e da secretária do Trabalho e Assistênci
A importância da adequação das políticas públicas ao mundo contemporâneo do trabalho trouxe um grande desafio para o governo do Rio Grande do Sul, que tem em seu horizonte uma alternativa para o desenvolvimento do Estado.
O programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, lançado em cerimônia virtual nesta quinta-feira (17/12), no Palácio Piratini, é uma política coordenada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) com foco na capacitação das pessoas para a gestão dos seus negócios e na geração de trabalho, emprego e renda por meio do fomento ao empreendedorismo, a criação e/ou sustentabilidade de negócios embrionários, micro e pequenas empresas.
“O RS é um Estado de admirável capacidade empreendedora. Temos um povo trabalhador, sem medo de serviço, que gosta de trabalhar. Somos um Estado excelente individualmente, e não podemos ser menos bons no coletivo. Queremos um desenvolvimento mais equânime e, fazendo isso, dando suporte a quem tem menos e ajudando para que possa ter condições de empreender no nosso Estado, para competir com outros Estados e até com outros países. A competitividade significa apoiar micros e pequenos empresários para que tenham apoio técnico, estímulo e recursos de crédito facilitado que os ajudem nos primeiros passos, os mais difíceis, e o RS TER vem nesse sentido. Quem vai efetivamente movimentar a roda da economia é o cidadão, e o Estado, dando suporte, dá escala à capacidade de indivíduos empreenderem e gerarem riqueza”, destacou o governador Eduardo Leite.
A iniciativa surgiu como uma ação coletiva que congrega governo, setor produtivo, instituições de pesquisa, ensino e extensão e o terceiro setor, tendo como objetivo disponibilizar, sistemicamente, três eixos estratégicos aos empresários no Estado: o assessoramento à gestão, por ser um problema crônico e responsável pelo alto índice de mortalidade das empresas; crédito, por ser uma demanda urgente; e mercado, por criar as condições para ampliar o potencial de comercialização através de um arranjo institucional nos territórios. Essas questões vão possibilitar um ambiente favorável ao empreendedorismo, contribuindo com a implementação e/ou sustentabilidade econômico-financeira desses negócios, com desenvolvimento locorregional.
A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, afirmou que os impactos da pandemia do coronavírus trouxeram consequências na saúde, economia e nas políticas sociais, tendo como resultado o fechamento de milhares de postos de trabalho, desemprego e redução da renda. “Saúde e economia devem permanecer no foco, mas há um terceiro aspecto que surge com a perda da condição de sustentabilidade das pessoas: a insegurança social. É preciso abrir caminhos que minimizem as perdas e que possam conter o aumento das desigualdades. Renovar o contrato social, investir em capital humano, diversificar projetos que apostem no cooperativismo, na inovação e nas ações sociais e que tragam a preocupação socioambiental, a segurança alimentar e o bem-estar social são fundamentais”, explicou.
O Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER foi lançado em cerimônia virtual nesta quinta-feira (17/12), no Palácio Piratini, com participação do governador Eduardo Leite e da secretária do Trabalho e Assistênci
“É preciso abrir caminhos que minimizem perdas e possam conter o aumento das desigualdades”, disse a secretária Regina Becker – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
O ponto inovador dessa política está na proposição de soluções ao problema de forma sistêmica, reunindo as forças produtivas do Estado para a construção de um projeto sólido e de impacto que vai ao encontro das necessidades urgentes da economia e dos trabalhadores e trabalhadoras. “A conformidade do RS TER com os caminhos que estão sendo traçados para as formas de trabalho e renda nos dão a certeza de que estamos conduzindo uma proposição efetiva para atender as demandas socioeconômicas das camadas mais expostas às transformações trazidas pela globalização, novas tecnologias e rupturas do modelo produtivo”, completou a secretária.
Podem ser beneficiados pelo programa os empreendedores da agricultura familiar, dos negócios informais, pequenos produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas que tenham faturamento máximo de R$ 4,8 milhões por ano. As informações completas sobre o RS TER estão no site www.stas.rs.gov.br/rs-ter.
Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail rs-ter@stas.rs.gov.br.
Publicação: 17/12/2020 às 13h45min
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 17/12/2020
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
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