Neste 15 de Novembro, a CONASCON reforça a importância de manter vivos os valores da República — pilares fundamentais para a construção de uma democracia sólida e responsável. Vivemos tempos em que instituições e princípios democráticos são constantemente testados, mas é justamente a maturidade e a consciência da sociedade que impedem qualquer tentativa de retrocesso. Que a Proclamação da República nos lembre, mais uma vez, que o compromisso com a justiça, a cidadania e o respeito às instituições é o que sustenta o desenvolvimento e a integridade do nosso país. #conascon #proclamacaodarepublica #brasil

‼️ ATUALIZAÇÃO Situação do PL 4146/2020 O PL 4146/2020 e seus projetos apensados (PL 3253/2019 e PL 2019/2022) já foram aprovados nas comissões de mérito (Previdência, Trabalho e Finanças e Tributação). Agora, o projeto está em análise na CCJC, última etapa antes de seguir para o Plenário da Câmara (salvo recurso). ⚖️ Parecer da CCJC (Leur Lomanto Júnior) O relator deu parecer favorável à: Constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 4146/2020; Aprovação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com pequenas correções técnicas (emenda e subemenda). Ele rejeitou os projetos apensados (PL 3253/2019 e PL 2019/2022) por problemas orçamentários e constitucionais. 💰 Ponto principal da emenda O relator apresentou uma emenda importante, que: Autoriza a União a usar recursos do Fundo Social (Lei nº 12.351/2010) para ajudar Estados e Municípios a pagar o piso salarial nacional dos trabalhadores essenciais de limpeza urbana. 👉 Isso resolve o problema apontado de que a criação de um piso nacional poderia aumentar os gastos municipais, o que seria inconstitucional sem indicar fonte de custeio. 📄 Conclusão do parecer O deputado votou pela aprovação do PL 4146/2020, com: Emenda ao artigo 4º, autorizando o uso do Fundo Social; Subemenda ao substitutivo da Comissão de Trabalho, com o mesmo objetivo. Assim, o projeto: ✅ Está pronto para ser votado na CCJC; 🟢 Se aprovado lá, segue para votação final no Ple#reconhecimentojá #PL4146 #PisoNacional #LimpezaUrbana #TrabalhadoresEssenciais #ServiçosEssenciais #ValorizaçãoProfissional #DireitosTrabalhistas #JustiçaSocial #TrabalhoDigno #AsseioEConservação #LimpezaPublica #GestãoDeResíduos #MovimentoSindical #TrabalhadoresDoBrasil #PisoSalarial #Atualidades #Política #CâmaraDosDeputados #SenadoFederal #CongressoNacional #Brasil #Notícias #gari #CONASCON #ForçaDaCategoria #ReconhecimentoJá

📅 3 de novembro - Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. O voto feminino é um marco histórico que representa avanço, conquista e transformação na sociedade. A CONASCON reforça a importância da participação feminina na construção de um futuro mais justo e igualitário. #conascon #votofeminino #diadovotodamulher #igualdade #conquista

💙 Cuidar da saúde também é compromisso. Neste Novembro Azul, a CONASCON reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A informação é o primeiro passo para o cuidado. #NovembroAzul #SaúdeDoHomem #Prevenção #conascon

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes repudia a conduta do supermercado Ultrabox, em Santa Maria (DF), que tem negado o uso de sanitários a garis e margaridas durante a jornada de trabalho. A atitude fere a Lei Distrital nº 6.836/2021, que garante o direito de acesso gratuito aos banheiros para trabalhadores da limpeza urbana. Negar esse direito é negar dignidade a quem mantém nossas cidades limpas e saudáveis. Respeito e valorização já! #ultrabox #garis #Respeito #DireitosTrabalhistas #LimpezaUrbana #Garis #Margaridas #DignidadeNoTrabalho #CONASCON

🟢 Sua voz faz a diferença! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quer ouvir quem vive o dia a dia da limpeza urbana nas ruas! A enquete nacional sobre a NR-38 já está no ar e vai ajudar a identificar como a norma está sendo aplicada nas empresas em todo o Brasil. Mas, para que o resultado reflita a realidade dos trabalhadores, é essencial que você participe! 👷‍♀️👷‍♂️ Acesse o link ou escaneie o QR Code e responda — é rápido, anônimo e totalmente seguro. 📣 Sem a participação dos trabalhadores, a enquete não estará completa! https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=aSnJPlFaGE-Kye-Y-6-peB7Ax3nmlElBjYIFixw2HI5UMU41OVIwSlVWRVFKOEcySE5BQUtYQkQ1OC4u&origin=QRCode&route=shorturl Mostre sua força e ajude a construir um ambiente de trabalho mais seguro e digno para todos.