«Sindicalismo em tempos de pandemia de Covid-19» foi o tema do fórum organizado, esta segunda-feira, na Praia, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras de Cabo Verde (STIF), em parceria com a Plataforma Sindical – Unir e Resgatar a UNTC-CS (PS-URUNTC—CS), que integra 12 sindicatos mais representativos desta central sindical a nível de Cabo Verde. A iniciativa marcou a abertura da cerimónia da homenagem póstuma prestada ao ex-coordenador desta tendência interna da UNTC-CS e antigo presidente do STIF, que faleceu no dia 02 de maio deste ano, vítima de Covid-19.
STIF e Plataforma Sindical prestam homenagem póstuma a Aníbal Borges: Fórum sobre Sindicalismo em Tempos de Pandemia de Covid-19 marcou sessão inaugural
O fórum contou com os principais dirigentes do STIF, da Plataforma Sindical e dos Sindicatos de Santiago, São Vicente, Sal, Santo Antão e Maio. As outras ilhas não se fizeram representar no encontro por razões ponderosas, principalmente por causa de dificuldades nas ligações marítimas e aéreas entre Praia e àquelas ilhas. Através da plataforma digital, participaram ainda no ato a presidente da UNI-Finanças (Rita Berlofa ) diretamente do Brasil e o líder do Sindicato dos Trabalhadores de São Nicolau (Armando Soares).
Depois de uma mensagem de boas vindas dirigidas aos presentes pelo novo presidente do STIF, Manuel Varela, coube ao coordenador da Plataforma Sindical, Eliseu Tavares, a missão de fazer o enquadramento do encontro e do tema em debate, com foco no impacto negativo da crise provocada pela pandemia de Covid-19 em Cabo Verde, com destaque para o despedimento e a redução de salário dos trabalhadores através da implementação do lay-off. Tudo com efeito no agravamento da qualidade de vida dos trabalhadores, principalmente no sector hoteleiro.
O desenvolvimento do tema sobre o «Sindicalismo em tempos da pandemia de Covid-19» esteve a cargo da presidente do SINTCAP, da ilha do Sal. Maria de Brito fez a sua intervenção, realçando que, na sequência das medidas excecionais adotadas pelo governo em tempos da pandemia de Covid-19, principalmente no que concerne à garantia de saúde aos trabalhadores, “os sindicatos foram proactivos” e que conseguiram reagir em tempo útil, garantindo que a atuação dos sindicatos impactou no não alastramento do vírus.
Maria de Brito mencionou que um dos assuntos que tem preocupado os Sindicatos em Cabo Verde é a questão do lay-off, mostrando que o Sindicato não é contra a esse sistema. Mas fez questão de realçar que os sindicatos apenas não concordam com a forma como o mesmo está sendo implementada pelo governo de Cabo Verde.
“Neste momento, Cabo Verde está a gerir o seu quarto lay-off. A novidade deste último é, portanto, o englobamento do sector público, algo que nos deixa muito preocupados e que interpela a todos os sindicatos. O lay-off é uma medida que se apresenta como alternativa aos despedimentos, permitindo ao empregador reduzir temporariamente os custos salariais no intuito de assegurar a viabilidade financeira da empresa e a manutenção dos postos de trabalho. No entanto, essa modalidade tem trazido grandes preocupações aos sindicatos, pela forma como está sendo gerida e implementada. Durante a vigência dos vários lay-offs, os trabalhadores têm e continuam a enfrentar vários problemas, nomeadamente a redução do salário a 70%. Vamos continuar a exigir do governo a sua responsabilidade nesta matéria”, avisou.
A mesma evidenciou ainda que a pandemia veio evidenciar a desvalorização que muitas entidades patronais e o próprio governo têm em votar os sindicatos, argumentando que denota-se alguma tentativa de enfraquecimento e até mesmo alguma pretensão de pôr em causa a legitimidade representativa dos sindicatos.
No final da sua intervenção, a presidente do SINTCAP realçou que, além do desafio de garantir a manutenção do emprego e os direitos adquiridos dos trabalhadores, os sindicatos e os sincalistas têm nessa pandemia a difícil tarefa de fiscalizar as medidas implementadas pelo governo de forma a garantir a saúde dos trabalhadores. Conforme adianta, “hoje mais do que nunca os trabalhadores precisam dos sindicatos e os sindicalistas têm que ter a capacidade de mostrar aos trabalhadores a importância dos sindicatos na relação do trabalho”.
Alerta sobre sustentabilidade do INPS e requisição civil abusiva
O presidente do SIMETEC (São Vicente) foi um outro interveniente do fórum sobre «Sindicalismo em tempos de Covid-19». Ao retomar o impacto negativo de Lay-off na vida dos trabalhadores, Tomaz Aquino trouxe à ribalta uma questão quente que tem a ver com a sustentabilidade futura do sistema de segurança social em Cabo Verde. Neste particular, defende que o Estado tem que repor os sucessivos fundos do INSP desviados para financiar a Tesouraria do Governo, com destaque para as verbas elevadas que vêm sendo utlizadas pelo INPS para pagar parte (35%) dos salários dos trabalhadores em regime de Lay-off.
Aquino, que é também vice-presidente da Plataforma Sindical, questionou ainda o Conselho da Concertação Social que não funciona, realçando ao mesmo tempo a importância do diálogo social em tempos da pandemia de Covid-19. O presidente do SIMETEC referiu também à tentativa dos sucessivos governos em não permitir aos trabalhadores a usarem os seus direitos, apresentado como exemplo o abuso na requisição civil, que vem sendo desvirtuando o princípio do exercício do direito à greve em Cabo Verde.
Homenagem Póstuma a Aníbal Borges
A segunda parte do ato de hoje culminou com uma homenagem póstuma à figura de Aníbal Borges, ex-presidente do STIF e da Plataforma Sindical, que faleceu no dia 02 de maio último, vítima de Covid-19, na Praia. O colega Agostinho Silve foi quem abriu a cerimónia, com um depoimento poético, com solo de violino, descrevendo a figura do falecido.
O percurso e obra de Borges no desenvolvimento e na afirmação do movimento sindical em Cabo Verde estive à cardo do ex-Secretário-geral da UNTC-CS. Júlio Ascensão Silva trouxe momentos sonantes (tristes e alegres) sobre a vida sindical de Aníbal Borges, com destaque para o seu contributo na luta contra a ocupação ilegal do centro social 1º de Maio e a detenção dos sindicalistas Carlos Lopes e Julião Varela durante a greve dos trabalhadores da ex-Cabo Press e Novo Jornal. Destacou também os elevados cargos que Borges desempenhou a nível da UNTC-CS.
O tema foi também retomado pelo antigo dirigente e companheiro da luta sindical Julião Varela. «Fica nos na memória uma brilhante trajetória sindical, iluminada pelo fulgor da sua juventude e pela riqueza das suas ideias», sintetizou.
O mesmo aconteceu com a atual presidente da UNI-Finanças ( Rita Berlofa) que também destacou o desempenho de Aníbal Borges, que foi presidente da rede UNI CPLP. Apresentou fortes condolências à família e colegas de Aníbal Borges.
Emocionante foi uma mensagem dirigida aos presentes sobre a figura de Aníbal Borges como sindicalista, pai e trabalhador dedicado pelo filho Hermes Borges. «Já passaram 90 dias, foram 90 dias de luto, de revolta, de perguntas sem respostas, de telefonemas, e de desespero. 90 dias em que quis estar em silêncio e senti como se tivesse sido largado no meio de uma multidão onde os sons me sufocavam, em que quis abraçar, gritar, onde senti e vi a minha família a ser esmagada por este Covid, o mesmo que nos fez estar neste luto, nesta dor, que começou bem antes de ouvirmos a palavra ’morreu’. Ver a minha mãe/Irmãos e familiares lavados em lágrimas, levou – me a exaustão o Covid pôs-nos de joelhos», desabafou, fazendo derramar lágrimas nos olhos dos presentes.
O ato atingiu o seu ponto alto com o descerramento da placa com a designação «Auditório Aníbal Borges» e fotos dele na sede do STIF, cuja cerimónia foi presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social. Fernando Elísio Freire destacou, entre outros aspetos, Aníbal Borges como um dos poucos sindicalistas de Cabo Verde conhecido no plano internacional e como líder do STIF, que é o sindicato mais organizado, credível e sustentável de Cabo Verde. Concluiu que Borges desempenhou um papel preponderante no desenvolvimento e afirmação do movimento sindical cabo-verdiano. Daí, segundo ele, a merecida homenagem prestada, hoje. pelo STIF e pela Plataforma Sindical-Unir e Resgatar a UNTC-CS à memória de Aníbal Borges.
02 Agosto 2021
https://www.asemana.publ.cv/?STIF-realiza-forum-sobre-Sindicalismo-em-Tempos-de-Pandemia
Maria Cardoso/Redação
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