Uma das profissões mais importantes dentre os serviços essenciais, a Limpeza Urbana acaba de ver nascer uma norma que regulamenta a profissão em todo o Brasil, criando um padrão de conduta e proteção deste trabalho nacionalmente. João Capana, presidente do SIEMACO Ribeirão Preto e representante da CONASCON (confederação laboral que representa o setor no Brasil) foi um dos desenvolvedores da Norma Regulamentadora (NR) 38, que levou mais de uma década para ficar pronta.
Agora, com a validação do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), formado por sindicatos de trabalhadores, empresas e Ministério Público do Trabalho (MPT), todas as partes envolvidas têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para adequação à NR 38. E é por isso que Capana está rodando todo o Brasil, dialogando com sindicalistas, empresários e trabalhadores, levando a norma e explicando sua aplicação prática, os porquês de cada item e ouvindo das bases as dívidas e críticas ao primeiro texto consolidado.
O primeiro passo foi dado no Rio Grande do Sul, com o convite da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e em Geral, Ambiental, Áreas Verdes, Zeladoria e Serviços Terceirizados no Estado do Rio Grande do Sul (FEEAC/RS) para que João Capana palestrasse, na tarde desta última terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (SindiLimp), segunda maior cidade do Rio Grande. “Estamos levando a norma explicada e exemplificada, ouvindo todas as partes e mostrando que todos nós teremos que fazer concessões. Não existe uma aplicação fácil da norma, mas o objetivo final é um só: dar mais segurança para os trabalhadores e trabalhadoras da Limpeza Urbana”, colocou Capana.
Para o sindicalista, que também é técnico em Segurança do Trabalho, é uma questão de entender prioridades e de passar por um processo de evolução do trabalho da Limpeza Urbana. “Empresas, municípios e funcionários terão que mudar posturas, entendendo que precisamos nos modernizar e começar a colocar a segurança em primeiro lugar em todos os sentidos. Não existe ambiente saudável se essa premissa não for aplicada. Ver um pai ou uma mãe de família na cama, sem conseguir levar seu sustento pra casa, muita vezes com acidentes graves que o impossibilitam pro resto da vida, isso precisa acabar. Se conseguirmos salvar uma vida com a NR 38, meu objetivo e o da CONASCON terá sido atingido”, explicou João Capana.
“Não acreditamos num adiamento da aplicação da NR 38”
Representando o governo nas discussões no SindiLimp, o gerente do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul, Vanius Corte, também contribuiu para o debate. O servidor deixou claro que as empresas precisam se apressar para aplicar todos os quesitos da norma. Abordado sobre um possível adiamento do prazo de vigência da NR 38, Corte foi direto sobre a possibilidade de mudança nas datas finais. “Não acreditamos num adiamento da aplicação da NR 38. Lógico, não tem como prever o que irá acontecer até o fim do ano. Mas em momento algum pensamos nisso, é uma norma que está sendo discutida com todas as partes há anos e que inclusive o prazo foi aprovado pelo grupo tripartite, onde os representantes das empresas também estavam. Quem não se adequar, na esperança de um adiamento, está equivocado”, alertou.
O presidente da FEEAC/RS e do SindiLimp, Henrique Silva, se disse muito satisfeito com o resultado do primeiro evento. “Foi muito produtivo, empresas e trabalhadores saíram daqui mais esclarecidos e entendendo suas obrigações. Agradeço ao gerente do Ministério do Trabalho, nosso colega Vanius Corte, pela vinda ao evento. E também ressalto o compromisso do companheiro João Capana, que se dispôs a vir até aqui ajudar nesta explicação, além de parabenizá-lo pelo empenho de mais de uma década na luta para que a NR 38 fosse aprovada. Estamos passando por um novo momento da Limpeza Urbana e o diálogo com todas as partes envolvidas é parte importante do processo”, finalizou o dirigente sindical, que também compõe a diretoria da CONASCON.
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