Nesta terça-feira (27), especialistas, sindicalistas e representantes de entidades, entre eles diretores e técnicos do SIEMACO-SP, se reuniram no auditório da Fundacentro, em São Paulo, para discutir a aplicabilidade da Norma Regulamentadora (NR) 38, que trata da segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O evento abordou diversos aspectos relacionados à norma e contou com a participação de renomados profissionais da área.
A NR 38, que entrará em vigor no dia 2 de janeiro de 2024, tem como objetivo principal promover a segurança e a proteção da saúde dos trabalhadores envolvidos nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Para discutir essa importante regulamentação, foram convidados palestrantes de diferentes áreas de conhecimento.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades e representantes do setor.
Na abertura do evento, estiveram presentes Pedro Tourinho de Siqueira, presidente da Fundacentro, instituição referência em pesquisas e estudos relacionados à segurança e saúde no trabalho. Marcus Alves de Mello, superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, também compareceu ao evento, demonstrando o apoio e o interesse do órgão regulador na implementação da NR 38.
Representando as organizações sindicais, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Moacyr Pereira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (CONASCON) e tesoureiro do SIEMACO-SP, e Roberto Santiago, presidente da Federação das Empresas de Asseio e Conservação (FEMACO), marcaram presença e destacaram a importância da norma para a proteção dos trabalhadores e a melhoria das condições laborais.
“Este evento é o início do diálogo com todas as áreas pertinentes à Limpeza Urbana. Depois de mais de uma década, conquistamos a norma que regulamenta o setor, que tem data para começar: 1º de janeiro de 2024. Então estamos explicando para empresas, sindicatos e trabalhadores todos os detalhes e como ela foi concebida. A nossa ideia é realizarmos dezenas de encontros como este em diversos locais do Brasil, para entrarmos no ano que vem com a norma em vigor, sem maiores problemas”, frisou o dirigente sindical Moacyr Pereira.
A participação do setor empresarial também foi notável, com a presença de Márcio Matheus, presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB), que ressaltou a importância de uma atuação conjunta entre empresas e trabalhadores para garantir a implementação efetiva das medidas de segurança previstas na NR 38.
Além das autoridades mencionadas, também marcaram presença Guilherme Besse Garnica, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho – SEGUR, e Washington Santos Maradona, coordenador da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), representando a UGT.
Um dos destaques do evento foi a presença do auditor-fiscal do trabalho, Rudy Allan Silva da Silva, que abordou com muita propriedade e conhecimento a importância da segurança no trabalho no contexto da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Silva destacou os principais aspectos da NR 38 e enfatizou a necessidade de conscientização e treinamento dos trabalhadores para garantir a aplicação adequada das medidas de segurança.
Outro ponto abordado durante o evento foi a proteção e a evolução do trabalho na atividade de limpeza urbana. Os presidentes da CONASCON, José Moacyr Pereira, e do SIEMACO Ribeirão Preto, João Capana, trouxeram suas perspectivas sobre o assunto, ressaltando a importância de valorizar e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais da área.
Uma perspectiva crítica da norma foi apresentada pela psicóloga e tecnologista da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira dos Santos. Ela trouxe reflexões sobre os desafios e os impactos psicossociais enfrentados pelos trabalhadores da Limpeza Urbana, além de apontar possíveis caminhos para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida desses profissionais.
Durante o evento, também foram discutidos os aspectos trabalhistas, técnicos e jurídicos relacionados à implementação da NR 38. O presidente do sindicato patronal, Márcio Matheus, traçou uma linha do tempo e abordou os desafios e oportunidades para as empresas no cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional. Já a assessora jurídica Ana Paula Caodaglio e o assessor em Segurança e Medicina do Trabalho Jaques Sherique, ambos do Selurb (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), trouxeram suas perspectivas sobre os aspectos legais e técnicos da norma regulamentadora.
O evento foi uma oportunidade para reunir especialistas e profissionais envolvidos no setor de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos, promovendo a troca de conhecimentos e experiências sobre a implementação da NR 38. A norma representa um avanço significativo na proteção dos trabalhadores e na garantia de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
A NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos, pode ser consultada na íntegra no site do Ministério do Trabalho e Emprego Clique Aqui.
O evento proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre os diversos atores envolvidos, visando uma melhor compreensão dos aspectos e desafios relacionados à implementação da NR 38. A norma representa um marco importante na busca por ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para os profissionais da Limpeza Urbana.
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*Pelos jornalistas Alexandre de Paulo (MTB 53.112/SP) e Fábio Busian (MTB 81.800/SP)
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