Faltam menos de 90 dias para a Norma Regulamentadora 38 (NR38) entrar em vigor e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (Conascon), com apoio da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do RS (Feeac), realizou o Workshop NR38 – Aspectos Práticos e Técnicos da Norma Regulamentadora da Limpeza Urbana em Porto Alegre com foco no segmento do Rio Grande do Sul.
O evento ocorreu nesta quinta-feira, 05/10, no Auditório do Sesc Protásio Alves, em Porto Alegre e contou com a apresentação do presidente do Siemaco Ribeirão Preto e representante da Conascon no Fórum Tripartite da NR38, João Capana, que mostrou os principais pontos de discussão da Norma. Também estiveram presentes, os presidentes da Feeac, Henrique Silva, da Conascon, José Moacyr Malvino Pereira, da União Geral dos Trabalhadores do RS (UGT/RS), Norton Jubelli, e do Instituto Gaúcho Asseio e Serviços (Igas), Luiz Carlos Santos. Representando a presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio), Adriana Maia Mello, esteve o diretor executivo da entidade, Sérgio Almeida.
Na plateia, um público de cerca de 80 pessoas acompanhou o encontro, entre elas representantes de prefeituras, empresas e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras do segmento. O presidente da Feeac agradeceu a presença de todos os dirigentes e reforçou a importância do Workshop, que está percorrendo o Brasil, passar pelo Rio Grande do Sul. Depois de agradecer também a presença dos sindicatos filiados da Federação, Silva exaltou o grande desafio que é, tanto para os trabalhadores, quanto para as empresas, entender e implementar, da melhor forma, a NR 38 nas suas cidades. ??“Quando a gente coloca um desafio – ele passa a ser coletivo -, o resultado desse desafio é construir uma condição melhor aqui no Estado para os trabalhadores, os quais nós [da Feeac] representamos, mas também para as empresas. Daqui até janeiro [quando a NR 38 será posta em vigor] temos de entender, aprofundar e ver como podemos nos colocar à disposição para que a norma seja estabelecida”, ressalta. “Tem uma questão para nós, que é muito importante, que temos no nosso segmento: quando os sindicatos e as empresas trabalham conjuntamente em prol do segmento, o benefício é de todos”, finaliza.
Antes de Silva, Pereira falou sobre a NR e que em função da sua complexidade, ainda há pontos a serem discutidos, mas que, ao levar o Workshop para todo o País, tem a oportunidade de debater e reformular uma norma que será importante para todo o setor. “A ideia é divulgar a NR38 para o máximo de cidades possíveis. Ela não está completa ainda, porque é um trabalho muito complexo. É uma mão de obra intensiva, trabalho na rua, é muito complicado, mas em 2024 ela entrará em vigor”, ressalta o presidente da Conascon
Já o presidente do Igas trouxe o ponto da evolução e adequação com a realidade atual que a Norma traz para a sociedade. “A NR38 vem trazer uma oportunidade de fazermos uma mudança, no qual o foco desse processo faz com que a gente precise avançar. A mudança da legislação, a mudança normativa nos traz a oportunidade de avançar nesse caminho, porque nós estamos mudando, as pessoas estão mudando. A juventude está aí para assumir novos papéis, então, em cima disso, precisamos evoluir”, afirma Santos.
Na sua fala, Jubelli saúda a realização do evento e reafirma a importância do debate para o setor. “Vocês estão falando de saúde e segurança no trabalho para os trabalhadores [de limpeza, asseio e conservação], que são essenciais, mas não só isso. Que eles também tenham condições adequadas de transporte, condições adequadas para que se alimente, porque a gente precisa mudar essa invisibilidade que a categoria teve durante muitos e muitos anos e ver a importância que cada um tem para a sociedade”, explana.??Almeida, representante do setor patronal, também parabeniza a todos pela realização do evento e coloca o Sindasseio à disposição para que a NR38 seja executada da melhor forma, afinal é interesse de todos já que uma norma regulamentadora beneficia tanto os trabalhadores quanto as empresas.
Na sua apresentação, Capana relembra que, na sua trajetória de 12 anos de experiência, já viu muita coisa no segmento e que, mesmo depois de tanto tempo, ainda há muito o que avançar em termos de melhorias, principalmente para os trabalhadores. “A gente tem muita experiência ruim por aí e viu coisa que até Deus duvida. Por exemplo, no Brasil, há coleta de lixo feita por búfalo. A coleta é algo muito diverso”, relata. “Eu acabo falando muito porque eu sou um apaixonado pelo que eu faço, na área de segurança do trabalho. Essa NR é como um filho para mim, é um trabalho que dediquei 12 anos da minha vida. Espero que as empresas implementem essa norma e que os trabalhadores respeitem todos os procedimentos para um bom andamento dessa mudança tão necessária”, finaliza.
ENTENDA A NR 38
A Norma Regulamentadora 38 dispõe sobre os requisitos a serem observados a respeito do controle da saúde e da vacinação do trabalhador; do treinamento; dos pontos de apoio para necessidades fisiológicas; da disponibilidade de água; das condições dos veículos e das medidas de segurança. Regula, também, o deslocamento dos trabalhadores; a varrição; a poda de árvores; e a utilização de equipamentos de proteção individual e de vestimentas de trabalho, entre outros pontos importantes para a categoria.
Ela tem como ponto central a preservação da saúde e segurança nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, beneficiando mais de 5 milhões de trabalhadores do setor em todo o país expostos a diversos fatores e dificuldades, segundo dados da RAIS-2019 – relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas
As Normas Regulamentadoras são construídas com o objetivo de promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, por meio do controle dos riscos ocupacionais. Busca ainda a redução da quantidade de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, trabalho digno para todos os trabalhadores, segurança jurídica às organizações e fomento de maiores níveis de cumprimento de requisitos de segurança e saúde no trabalho.
FONTE:https://www.feeacrs.com.br/conascon-promove-debate-sobre-nr38-em-porto-alegre/
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