Acordo no TRT-BA soluciona questão envolvendo representação sindical de mais de 50 mil trabalhadores

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Após mais de um ano de tratativas no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc-2), foi alcançado um consenso. Os sindicatos — Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Pública e Terceirizados da Bahia (Sindilimp-BA) e Sindicato dos Terceirizados, dos Trabalhadores da Limpeza Urbana e do Asseio e Conservação de Salvador (Siemaco) — definiram sua base territorial e os trabalhadores que cada um representa.

O Sindilimp-BA ficou responsável pela representação dos trabalhadores da categoria de limpeza urbana/pública, além das atividades de jardinagem e controle de pragas. O Siemaco ficou com a representação dos trabalhadores da categoria de asseio e conservação, abrangendo expressamente as atividades de limpeza comercial, industrial, hospitalar e de prédios públicos, bem como demais serviços terceirizados de asseio e conservação, nos municípios de Salvador, Simões Filho e Candeias. Juntos, os dois sindicatos representam mais de 50 mil trabalhadores na Bahia.

O Cejusc-2 atuou na mediação entre os sindicatos para que uma solução satisfatória para todas as partes fosse construída de forma conjunta. A desembargadora responsável pelo Centro de Conciliação, Eloína Machado, explica que a atuação da unidade vai além da simples redução do conflito: “Promovemos a pacificação social, incentivando soluções construídas de forma colaborativa, nas quais as partes são protagonistas”, afirma.

Antes deste acordo, os dois sindicatos entendiam ter o direito de representar as mesmas categorias, o que gerava conflitos e apresentação de oposições. Cada caso precisava ser decidido individualmente por um magistrado, para definir qual sindicato seria responsável pela representação dos trabalhadores em cada processo. Essa situação dificultava o andamento processual.

audiência que resultou no acordo foi realizada na manhã desta sexta-feira (19/9), no Cejusc-2, com mediação da juíza supervisora Gabriela Meira e a presença do juiz responsável pela Secretaria de Execução e Expropriação, Murilo de Oliveira. A homologação foi pautada durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o acordo, cada sindicato prosseguirá como autor das demandas que propôs e apresentará desistência de todas as oposições apresentadas nos processos ajuizados pelo sindicato adverso.

Essa organização trará mais celeridade ao andamento dos processos. Como ressalta a desembargadora Eloína Machado, uma das funções da conciliação é “oferecer à sociedade uma Justiça mais próxima, humana e eficiente”.

Secom TRT-BA (Fabricio Ferrarez) – 22/9/2025

 

FONTE:https://www.trt5.jus.br/noticias/acordo-trt-ba-soluciona-questao-envolvendo-representacao-sindical-mais-50-mil