A capital federal recebe, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), um dos mais importantes espaços de debate sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres no Brasil. O evento, organizado pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reúne mais de 4 mil participantes de todas as regiões do país, representando a sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos.
Entre as delegadas que participam do encontro está Ana Cristina dos Santos Duarte, diretora de Assuntos da Mulher e Diversidade Humana da CONASCON (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes). Ana Cristina representa a categoria das trabalhadoras do asseio e conservação, limpeza urbana e áreas verdes, levando ao espaço nacional as principais demandas dessas profissionais.
A participação da Conascon na etapa nacional foi garantida após a realização da Conferência Livre de Política para Mulheres da entidade, realizada em 3 de julho de 2025. O evento, que reuniu dezenas de trabalhadoras e lideranças sindicais de todo o Brasil, debateu políticas públicas e elaborou propostas que foram posteriormente habilitadas para a conferência nacional.
Durante a 5ª CNPM, a Conascon apresentou três propostas prioritárias, construídas coletivamente com base nas demandas das trabalhadoras:
- Ampliação do acesso à educação infantil: desenvolver, em conjunto com os entes federativos, um programa de ampliação das vagas em creches e escolas de educação infantil e a extensão dos horários de atendimento para turnos integrais e noturnos, além do período de férias. A proposta prioriza mães trabalhadoras em situação de vulnerabilidade econômica e social.
- Combate à violência e ao assédio no trabalho: reforçar, por meio de articulação institucional, a necessidade de que o Governo Federal ratifique com urgência a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sua Recomendação nº 206, que tratam da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
- Criação de uma comissão permanente de enfrentamento: propor a criação, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, de uma Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Trabalhadora, com atribuições de receber, apurar e encaminhar denúncias, fiscalizar ambientes de trabalho e promover campanhas educativas.
Além da apresentação das propostas na conferência, Ana Cristina esteve com a Ministra da Mulher, Marcia Lopes, oportunidade em que apresentou as principais reivindicações da categoria e dialogou sobre os desafios enfrentados pelas trabalhadoras dos setores representados pela Conascon. Entre os temas discutidos estiveram a valorização profissional, o combate à violência, ao assédio, melhoria das condições de trabalho e a implementação de políticas públicas que garantam apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres marca a retomada de um importante espaço democrático de participação social, interrompido desde 2016. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento consolida-se como uma etapa fundamental para a construção de um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reunindo propostas que devem orientar as ações do governo federal nos próximos anos.
O presidente da Confederação, Moacyr Pereira, ressaltou a importância de a entidade apoiar a organização feminina. “Nosso compromisso é garantir que a voz das mulheres seja cada vez mais ouvida e valorizada dentro e fora do movimento sindical. A Conascon é uma entidade plural e a pauta feminina é central em nosso projeto”, destacou.
Para a Conascon, a presença ativa na conferência é uma oportunidade de garantir que as vozes das trabalhadoras do asseio, conservação e limpeza urbana sejam ouvidas e consideradas na formulação de políticas públicas. “Nossa luta é por mais direitos, igualdade e dignidade para milhares de mulheres que constroem diariamente as cidades com seu trabalho essencial”, destacou Ana Cristina.
