Em uma iniciativa inédita de diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-38, lançou uma enquete nacional para avaliar os avanços, desafios e impactos práticos da Norma Regulamentadora nº 38, que trata da segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O formulário eletrônico ficará disponível até 16 de novembro de 2025 e tem como objetivo ampliar a escuta social, garantindo que trabalhadores e empregadores contribuam com informações e sugestões sobre a aplicação da norma em todo o país.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (CONASCON), Moacyr Pereira, reforçou o compromisso histórico da entidade com a segurança e a valorização da categoria. “Há mais de 15 anos nosso grupo não mede esforços para fazer valer a segurança dos trabalhadores. São pais e mães de família que precisam de dignidade ao desempenhar suas tarefas diárias — tarefas que beneficiam toda a sociedade. Por isso, é fundamental garantirmos segurança a todos os integrantes da categoria. Segurança e saúde no trabalho são princípios dos quais não abrimos mão”. Afirmou.
A CONASCON participou diretamente do processo de construção da enquete, por meio de suas lideranças e entidades filiadas. Entre os representantes da bancada dos trabalhadores na CNTT estavam João Carlos Capana, técnico de Segurança no Trabalho e presidente do SIEMACO Ribeirão Preto, representando a confederação. Washington Santos Maradona, dirigente sindical e representante da UGT e coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que participa do grupo responsável pela condução da enquete e das discussões sobre a aplicação da NR-38.
Durante o lançamento da ação, que aconteceu no último dia 16 de outubro, os dirigentes ressaltaram a importância da mobilização do setor. “A participação dos trabalhadores na enquete é muito importante; só assim será possível promover uma maior adesão em todo o território brasileiro” afirmou João Capana.
Para Washington Santos, esse é o segundo passo mais importante depois da conquista da norma para os trabalhadores. “Para o sucesso da aplicação da norma e o atendimento das necessidades dos trabalhadores é imprescindível a participação de todos os envolvidos”. concluiu.
A NR-38, publicada em janeiro de 2024, representou um marco para o setor ao consolidar regras específicas para a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e áreas verdes, assegurando direitos e condições de trabalho adequadas a uma das categorias mais essenciais e expostas do país.
🟢 Como participar?
Se você é trabalhador do setor de limpeza urbana, de áreas verdes ou de asseio e conservação, acesse diretamente o link abaixo:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=aSnJPlFaGE-Kye-Y-6-peB7Ax3nmlElBjYIFixw2HI5UMU41OVIwSlVWRVFKOEcySE5BQUtYQkQ1OC4u&origin=QRCode&route=shorturl
Ou
👉 Clique aqui para responder à enquete nacional sobre a NR-38
ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code da enquete.
Se você é entidade sindical, disponibilize o link e o QR Code nos grupos de setores e auxilie, quando necessário, os trabalhadores a preencherem o formulário.
A CONASCON desenvolvel um material editável para divulgação nas bases: Cartazes e logomarca
A participação pode ser feita de forma anônima, garantindo total privacidade aos participantes.
A CONASCON orienta que todas as entidades filiadas utilizem essas ferramentas para incentivar a adesão nas bases, ampliando a escuta dos trabalhadores e fortalecendo a construção coletiva da segurança e saúde no trabalho em todo o país.