Em um movimento decisivo pela democracia nas relações de trabalho, a CONASCON – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação participou, na tarde desta segunda-feira (4/5), da audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO). Com o tema “Sindicatos: Democracia e Assédio Eleitoral”, o encontro ocorreu no Auditório da sede do MPT-DF/TO, em Brasília, e reuniu sindicalistas e representantes da sociedade civil para dialogar sobre democracia, liberdade sindical e combate ao assédio eleitoral. Representando a Confederação, esteve presente o Diretor Jurídico Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale.
CONASCON assina Pacto Nacional em Defesa da Democracia no Trabalho
O evento promoveu a assinatura do Pacto Institucional firmado entre o MPT e entidades para a defesa da democracia nas relações de trabalho, reforçando o combate à discriminação por orientação política e a garantia da liberdade do direito ao voto no ambiente laboral. Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale assinou o documento em nome da CONASCON, consolidando o compromisso da Confederação com a pauta. A iniciativa integra a campanha Maio Lilás do MPT e ganha relevância especial diante do cenário eleitoral de 2026.
Para a procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, o ato representou um compromisso institucional: “O MPT tem um compromisso com a democracia nas relações do trabalho e com a abertura para a construção coletiva. Nós caminhamos em conjunto com o movimento sindical para construção de vínculos trabalhistas mais equilibrados e para negociações coletivas que sejam positivas e que tragam segurança jurídica a todos.”
A subprocuradora-geral do Trabalho Daniela de Morais do Monte Varandas reforçou o protagonismo dos sindicatos na campanha: “Nós queremos estar ao lado de vocês, queremos uma atuação coordenada e que este seja um espaço de construção de confiança e de fortalecimento das ações concretas, que possamos traçar estratégias para combater o assédio eleitoral.”
Blindagem contra a Coação Política
O assédio eleitoral – caracterizado quando gestores ou empregadores utilizam o poder hierárquico para influenciar votos por meio de promessas de benefícios ou ameaças de retaliação – foi tratado no evento como um fenômeno grave, capilarizado e muitas vezes silencioso. A vice-coordenadora nacional da Conalis, procuradora Cristina Gerhardt Benedetti, destacou a centralidade do movimento sindical nesse enfrentamento: “O sindicalismo combativo, autêntico e de base sempre esteve presente em momentos decisivos da reconquista da liberdade democrática no Brasil contemporâneo. Defender um sindicato livre e forte não é defender uma corporação. É defender o tecido mais elementar da vida democrática.”
A programação contou ainda com painéis do coordenador nacional da Conalis, procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, sobre a centralidade da democracia nas relações de trabalho, e do procurador Igor Sousa Gonçalves (coordenador da Coordigualdade), sobre o papel das entidades sindicais em defesa da democracia. Também integraram a mesa de abertura a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza, e a coordenadora da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, subprocuradora-geral Sandra Lia Simón.
O Papel Estratégico da Confederação
A CONASCON participou ativamente do debate, consolidando-se como referência institucional no encaminhamento de denúncias da categoria. O MPT enfatizou que os sindicatos e confederações são a “primeira linha de defesa” e os principais canais de escuta da classe trabalhadora. A parceria com o Ministério Público garante que as denúncias sejam tratadas com agilidade e respaldo jurídico, para que nenhum trabalhador se sinta isolado diante de abusos de poder.
“O trabalhador precisa ter a segurança de que sua escolha política não afetará sua carreira ou sua estabilidade.” — Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale, Diretor Jurídico da CONASCON
Diversidade e Respeito
Um dos pontos altos do encontro foi a celebração da pluralidade. A base de trabalhadores representados pela CONASCON é composta por uma força diversa: mulheres e homens de todas as regiões do país, pessoas negras, pardas e LGBTQIA+. A CONASCON reafirmou que o respeito a essa diversidade de pensamento é o que sustenta a ética nas relações de trabalho. Qualquer tentativa de padronização política por meio do medo é um ataque direto a essa pluralidade.
Como Denunciar?
O trabalhador não está sozinho. Caso presencie ou seja vítima de assédio eleitoral, existem canais seguros e sigilosos:
- CONASCON: Suporte institucional e jurídico para filiados e entidades do sistema confederativo.
- Aplicativo Pardal: Ferramenta da Justiça Eleitoral para denúncias em tempo real.
- Portal do MPT: Canal oficial para registros de denúncias anônimas ou identificadas.
CONASCON: na luta pela dignidade e liberdade dos trabalhadores brasileiros!