Após o lançamento nacional da campanha “Cidade Limpa, Trabalho Digno”, realizado no último mês na sede do SIEMACO-SP, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (CONASCON) promoveu, na manhã desta quinta-feira, em Almirante Tamandaré (PR), a segunda etapa da mobilização nacional em defesa da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38).
O encontro aconteceu na sede da Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities (FACOP) e foi realizado em parceria com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba (SIEMACO Curitiba) e a Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (FEACONSPAR).
A atividade reuniu dirigentes sindicais, representantes de empresas, profissionais de segurança e saúde do trabalho, técnicos e trabalhadores do setor para uma ampla discussão sobre os dois anos de vigência da NR-38, seus avanços, desafios e perspectivas para a efetiva implementação em todo o país.
A programação foi aberta com importantes lideranças sindicais e representantes do setor empresarial. Compuseram a mesa de abertura José Moacyr Malvino Pereira, presidente da CONASCON; Manasses Oliveira da Silva, presidente da FEACONSPAR e da UGT Paraná; Alexandre Oliveira, presidente do SIEMACO Curitiba; Maria Donizete Teixeira Alves, presidente do SIEMACO Ponta Grossa; Paulo Rossi, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes. (FENASCON); e Luiz Carlos Poli, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná (SEAC-PR).
A abertura reforçou o compromisso das entidades representativas dos trabalhadores e do setor empresarial com o fortalecimento da NR-38 e com a construção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e dignos para os profissionais da limpeza urbana.
Na sequência, o evento contou com um ciclo de apresentações técnicas, jurídicas e institucionais. A Auditora Fiscal do Trabalho Anamélia Taglianetti abordou os aspectos relacionados à fiscalização e ao cumprimento da norma. Em seguida, Ana Paula Caodaglio, assessora jurídica do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo) e da ABREMA (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), além de coordenadora da Bancada Patronal na Comissão Nacional Temática Tripartite da NR-38, apresentou a visão empresarial sobre a regulamentação e os desafios para sua implementação.
O debate prosseguiu com o Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig, do Ministério Público do Trabalho no Paraná, que destacou a importância da norma como instrumento de prevenção de acidentes e promoção da dignidade laboral. Encerrando o ciclo de palestras, João Capana, presidente do SIEMACO Ribeirão Preto e coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Temática Tripartite da NR-38, relembrou o processo de construção da regulamentação e reforçou a necessidade de vigilância permanente para garantir sua efetividade.
Durante a abertura, o presidente da CONASCON, José Moacyr Malvino Pereira, destacou que a campanha tem como objetivo transformar conhecimento em ação concreta nos locais de trabalho.
“A NR-38 representa uma conquista histórica para os trabalhadores da limpeza urbana. Nosso compromisso é levar informação, conscientização e mobilização para todas as regiões do país, garantindo que a norma saia do papel e seja aplicada efetivamente nos locais de trabalho. Estamos construindo uma grande rede nacional de defesa da saúde, da segurança e da dignidade dos trabalhadores do setor”, afirmou.
O presidente da FEACONSPAR, Manasses Oliveira da Silva, ressaltou a importância da união das entidades para consolidar os avanços conquistados pela categoria.
“A implementação da NR-38 exige diálogo permanente entre trabalhadores, empresas e poder público. Este encontro demonstra que estamos unidos para construir ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e dignos para toda a categoria. A informação e a capacitação são ferramentas fundamentais para que a norma seja plenamente cumprida”, destacou.
Representando a entidade anfitriã, o presidente do SIEMACO Curitiba, Alexandre Oliveira, enfatizou o papel da conscientização para fortalecer a cultura da prevenção.
“Levar conhecimento sobre a NR-38 é fundamental para que trabalhadores e empregadores compreendam seus direitos e responsabilidades. A informação é o primeiro passo para a prevenção e para a valorização dos profissionais que cuidam diariamente da limpeza e da saúde pública das nossas cidades”, pontuou.
A etapa paranaense integra o calendário nacional de mobilizações promovido pela CONASCON para ampliar o conhecimento sobre a NR-38 e fortalecer sua aplicação em todo o território nacional. Nos próximos meses, a campanha seguirá para os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com novos encontros voltados à capacitação, conscientização e fortalecimento da norma.
A expectativa da Confederação é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa, realizando novas edições em outras regiões do país até o final do ano, consolidando uma agenda permanente de valorização dos trabalhadores da limpeza urbana.
Por meio da campanha “Cidade Limpa, Trabalho Digno”, a CONASCON reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e da segurança no trabalho, a defesa dos direitos da categoria e a construção de ambientes laborais mais seguros, humanos e dignos para os profissionais que desempenham papel essencial na saúde pública das cidades brasileiras.
