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Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil A possibilidade da dispensa do apoio sindical na negociação de acordo trabalhista em empresas com mais de 200 empregados foi criticada hoje (7) por representantes de centrais sindicais durante audiência pública que discute … Conteúdo

Para Aguinaldo Ribeiro, é preciso criar o ambiente necessário para que o investidor retome a confiança e volte a investir no País O novo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende a modernização da legislação brasileira, para … Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiou para esta quarta-feira (8) a votação da urgência ao Projeto de Lei que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros … Conteúdo

O setor de serviços, que representa 73% do PIB (Produto Interno Bruto) e tem mais peso, por exemplo, que a indústria, continua em queda e fechou 2016 com recuo de 2,7%. O dado representa uma piora em relação ao apurado … Conteúdo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada subsidiariamente ao pagamento de obrigações trabalhistas a um vigilante terceirizado. A condenação fundamentou-se no fato de que a entidade reteve … Conteúdo

A Advocacia-Geral da União (AGU) tenta reverter uma decisão para adiar o prazo imposto pela Justiça para que o Ministério do Trabalho publique a lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a … Conteúdo

O presidente Michel Temer demonstrou otimismo com a aprovação que ampliará a possibilidade de uso da terceirização. “A terceirização será votada na próxima semana e a primeira hipótese é que será aprovada”, disse durante reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico … Conteúdo

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A … Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do … Conteúdo

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), da 12ª região, na última … Conteúdo