Líderes optam por pauta consensual; prioridade é instalar comissões sobre reformas
Plenário poderá votar projeto que cria fundo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher Flávio Soares – Câmara dos Deputados A reunião de líderes partidários desta terça-feira decidiu por uma pauta mais consensual, apenas com votações de
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei
O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis. Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos
Comissões das reformas trabalhista e previdenciária serão instaladas na quinta-feira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (7) que as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão instaladas nesta quinta-feira (9). Maia já assinou os atos da criação dos colegiados, e já foram lidos em Plenário.
Líder do PSL defende reforma trabalhista para alavancar crescimento do País
O novo líder do PSL, deputado Alfredo Kaefer (PR), citou a reforma trabalhista entre as iniciativas que podem alavancar o crescimento econômico do País ainda neste ano. Segundo ele, o atual ambiente de negócios é prejudicado por leis “complexas e
Diretoria da CONASCON se reúne no Paraná e discute reflexos da Súmula 448 do TST
Direção Nacional da CONASCON se reúniu em Curitiba, na sede da FEACONSPAR-Federação dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Paraná em 31 de janeiro. Em seu primeiro encontro fez parte da pauta a sumula 448 do TST que trata trada
Terceirização pode voltar ao projeto de ‘minirreforma’ trabalhista, diz relator
A “minirreforma” trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer no fim de 2016 tem tudo para perder essa classificação na Câmara dos Deputados, ao menos pela vontade do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto. Conhecido por suas posições liberais, ele avisa
Secretárias de escolas são exoneradas e prefeitura opta por terceirização, na Capital
A exoneração de 21 secretárias de escola da Prefeitura de Florianópolis tem gerado polêmica. A função, que até então era exercida por cargo comissionado, foi extinta com a aprovação da reforma administrativa pela Câmara, com a promessa de que os
Durante cerimônia de posse, nova diretoria da Fenascon debate temas da atualidade e ratifica parceria com a CONASCON
A diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascon), eleita para a gestão 2017-2021, tomou posse nessa segunda-feira (21), em cerimônia realizada na sede da Femaco, em São Paulo.
Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, no dia 02 de fevereiro, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados
Ministério do Trabalho se posiciona sobre empresas autuadas em trabalho análogo à escravidão
O Ministério do Trabalho considera a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo um dos relevantes instrumentos de combate a essa prática que atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana,