Entidades querem ação conjunta pelo fim do trabalho escravo e nova legislação para terceirizados

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Na tarde desta quarta-feira, 29, ocorreu reunião na Federação dos Comerciários do RS, FECOSUL, com as presenças da Federação dos Empregados do Asseio e Conservação, FEEAC RS, Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande Sul, FETAR-RS, além do SINTRATEL e o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rafael Forest Pego. O objetivo: mostrar ao procurado o aumento de casos de irregularidades em serviços terceirizados nos setores do asseio e conservação, serviços de telemarketing e no campo, com os assalariados rurais.

Segundo o presidente da FECOSUL e da CTB RS, Guiomar Vidor, foi levado ao procurador “a urgência de construirmos iniciativas conjuntas entre as instituições e órgãos de fiscalização e controle de contratos e serviços terceirizados, como, MPT, TRT, MTE, TCE, Secretaria de Trabalho e sindicatos, para que sejam adotadas medidas na contratação destes serviços no sentido de garantir um serviço adequado e os direitos dos trabalhadores contratados .” Vidor citou que o aumento dos casos de trabalho análogo à escravidão chocaram a sociedade e necessitam de resposta enérgica que possa resolver o problema na raíz.

Os presentes também afirmaram ser necessário, em um segundo momento, elaborar propostas de mudanças na legislação das terceirizações que restabeleçam a solidariedade das tomadoras de serviço e a proibição da terceirização na atividade fim, dentre outras medidas de garantias de direitos e fiscalização dos serviços terceirizados.

Na avaliação de Vidor, o encontro foi positivo e deverá resultar num encontro dos os demais atores para construir um plano de trabalho a ser implementado na construção de propostas concretas de solução deste grave problema que atinge hoje um contigente cada vez maior da classe trabalhadora brasileira.

 

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