A trajetória de Maurício Carlos Inocêncio é um exemplo claro de como a atuação do sindicato pode mudar o destino dos trabalhadores. Aos 64 anos, prestes a se aposentar, Maurício foi surpreendido com uma demissão inesperada pela empresa VS Serviços, onde trabalhava como porteiro. O que poderia ter sido o início de uma crise financeira transformou-se em uma vitória, graças à intervenção decisiva do SIEMACO-SP.
Maurício foi admitido na empresa em 1º de julho de 2023 e desligado em 13 de setembro de 2024, sem se dar conta de que já estava amparado pela estabilidade pré-aposentadoria, um direito que protege trabalhadores próximos à aposentadoria de demissões arbitrárias. Essa estabilidade, garantida por lei e por convenções coletivas, assegura que o empregado, quando está a um ou dois anos de se aposentar (dependendo da convenção coletiva de sua categoria), não pode ser demitido sem justa causa, garantindo uma transição segura para a aposentadoria. “Foi um choque. Eu já estava contando os meses para me aposentar, quando me chamaram e disseram que eu estava demitido”, relembra Maurício.
Ao comparecer ao SIEMACO-SP no dia 2 de outubro para homologar sua rescisão, a história de Maurício deu uma virada. Durante a análise detalhada dos documentos, a equipe do sindicato, atenta à defesa dos trabalhadores, verificou que sua demissão era ilegal, pois ele estava protegido pela estabilidade pré-aposentadoria.
Uma reviravolta graças ao SIEMACO-SP
Com a constatação da ilegalidade da demissão, o SIEMACO-SP, cumprindo seu papel de proteger os direitos dos trabalhadores, orientou Maurício e encaminhou o caso ao departamento previdenciário. Lá, foi confirmada sua estabilidade, o que impedia sua demissão sem justa causa. Essa medida existe justamente para garantir que trabalhadores em fase final de carreira, como Maurício, não sejam prejudicados, protegendo sua renda e assegurando que possam se aposentar de forma digna.
“Eu nunca imaginei que tinha esse direito. Se não fosse o sindicato, eu provavelmente teria aceitado a demissão e perdido esse benefício”, desabafa Maurício, visivelmente emocionado. “Agora, sei que vou me aposentar com dignidade, sem preocupações.”
Após a confirmação da estabilidade, o SIEMACO-SP notificou a empresa, exigindo a reintegração de Maurício ou o pagamento de uma indenização referente ao período de estabilidade. No dia 15 de outubro de 2024, a empresa optou por indenizá-lo, assegurando que Maurício não fosse prejudicado nessa fase final de sua vida profissional.
A importância do departamento de homologação
O departamento de homologação do sindicato é um dos pilares na defesa dos trabalhadores, atuando como uma verdadeira linha de frente na verificação dos direitos em casos de demissão. Durante o processo de homologação, a equipe do sindicato faz uma análise detalhada de todos os documentos, garantindo que o trabalhador não seja lesado. No caso de Maurício, foi graças a essa análise cuidadosa que se detectou sua estabilidade pré-aposentadoria, impedindo uma demissão injusta e assegurando que ele tivesse seus direitos preservados. O departamento de homologação é, portanto, uma peça essencial na proteção dos trabalhadores, evitando que sejam vítimas de demissões irregulares e garantindo que todos os direitos sejam respeitados durante o processo de rescisão.
*Por Fabiano Polayna, texto e fotos
FONTE:https://www.femaco.com.br/2024/10/23/gracas-ao-sindicato-vou-me-aposentar-com-dignidade-diz-porteiro-que-teve-demissao-revertida-pelo-siemaco-sp/
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