Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto do governo (PEC 287/16) está … Conteúdo
Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões de Minas e de outros estados e de alunos e profissionais de Direito, foi realizada nessa quinta-feira, 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, o seminário “Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista … Conteúdo
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. A intenção é cumprir o cronograma de debates a fim de aprovar a … Conteúdo
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com a intenção de parlamentares das duas Casas do Congresso de aprovar um projeto sobre a terceirização que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta … Conteúdo
Ficou para o próximo ministro do STF o voto decisivo no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a administração pública é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas devidos pelas empresas prestadores de serviço. A presidente do Supremo, ministra … Conteúdo
Líderes sindicais, representantes de mais quase 60 sindicatos, aprovaram por unanimidade, na tarde de terça-feira (14), o documento que será entregue para o prefeito de São Paulo, João Dória, no dia primeiro de março, com propostas para minimizar o desemprego … Conteúdo
Primeira audiência será nesta quarta-feira, com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Gilmar Felix/Câmara dos Deputados O relator, Arthur Oliveira Maia, vai reavaliar o plano de trabalho proposto diante do grande número de convidados para audiências públicas … Conteúdo
A base aliada do presidente Michel Temer no Senado articula votação de uma proposta esta semana que garanta uma “terceirização irrestrita” do trabalho. Lideranças partidárias defendem ressuscitar o projeto que passou pela Câmara em abril de 2015, ainda sob a … Conteúdo
Projeto unifica data de pagamento de empregados de grandes empresas Bonifácio Andrada: unificação beneficia empregados transferidos de uma unidade para outra Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados permite que empresas que possuem filiais em … Conteúdo
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Lopes: protecionismo exagerado da legislação laboral brasileira é um óbice ao dinamismo da atividade econômica As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislação trabalhista. É o que determina … Conteúdo
