A Comissão Especial da PEC 287/16 realiza audiência pública nesta terça (21), para debater o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A terceira audiência pública está marcada para começar às 14 horas, no plenário 1. Foram convidados os presidentes da … Conteúdo
O Executivo enviou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17 que acaba gradualmente com a contribuição adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas ao governo quando … Conteúdo
O Solidariedade vai tentar a redução da idade mínima para aposentaria, prevista na reforma da Previdência enviada pelo Executivo. “O que o governo apresentou é desumano. Ter uma pessoa se aposentando com 65 anos de idade, quando a expectativa de … Conteúdo
Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto do governo (PEC 287/16) está … Conteúdo
Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões de Minas e de outros estados e de alunos e profissionais de Direito, foi realizada nessa quinta-feira, 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, o seminário “Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista … Conteúdo
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. A intenção é cumprir o cronograma de debates a fim de aprovar a … Conteúdo
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com a intenção de parlamentares das duas Casas do Congresso de aprovar um projeto sobre a terceirização que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta … Conteúdo
Ficou para o próximo ministro do STF o voto decisivo no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a administração pública é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas devidos pelas empresas prestadores de serviço. A presidente do Supremo, ministra … Conteúdo
Líderes sindicais, representantes de mais quase 60 sindicatos, aprovaram por unanimidade, na tarde de terça-feira (14), o documento que será entregue para o prefeito de São Paulo, João Dória, no dia primeiro de março, com propostas para minimizar o desemprego … Conteúdo
Primeira audiência será nesta quarta-feira, com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Gilmar Felix/Câmara dos Deputados O relator, Arthur Oliveira Maia, vai reavaliar o plano de trabalho proposto diante do grande número de convidados para audiências públicas … Conteúdo
