Comissão aprova projeto que exclui PIS/Pasep e Cofins do cálculo da contribuição previdenciária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, no último dia 20, proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o valor referente ao PIS/Pasep e à Cofins. Foi aprovado o Projeto de Lei 4281/16,
LEGISLAÇÃO: Plenário pode votar proposta que inclui crime assédio moral no trabalho no Código Penal
Na pauta desta semana no Plenário da Câmara está prevista a votação de projeto que inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01). O texto, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, tramita na
INTERNACIONAL: Greve em serviço de coleta afunda Atenas em lixo
Turistas que chegaram à capital grega para visitar as ruínas históricas se depararam com outro tipo de monumento: montanhas de lixo A temporada de pico no turismo está começando em Atenas. Porém, aqueles que desembarcaram na cidade na
LONDRINA/PR: Contribuição Assistencial era paga por usuários de transporte público
Desde o último sábado (1º), os usuários do sistema de transporte coletivo de Londrina estão pagando valor reduzido da tarifa em 0,05. O valor da passagem passou de R$ 3,80 para R$ 3,75. A mudança foi determinada pela Justiça,
CURITIBA/PR: Trabalhadores da limpeza vão participar do Dia de Mobilizações
Em adesão ao Dia de Protestos organizados pelas centrais sindicais no próximo dia 30, o Siemaco – Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba realizará ações em diversos locais de trabalho com mobilizações relâmpago de
Crise amplia casos de afastamento do trabalho por ansiedade.
Medo em relação ao futuro, palpitações, insônia, falta de ar, sensação de paralisia. Situações assim, que descrevem alguns dos sintomas de ansiedade, têm levado mais pessoas a ficarem afastadas do trabalho. Dados da Secretaria de Previdência mostram que as concessões
TERCEIRIZAÇÃO: Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos
BRASÍLIA/DF: Governo estuda reter o FGTS de demitidos para bancar seguro-desemprego. em Clipping, Destaque, Notícias
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da
PREVIDÊNCIA: Defesa dos Direitos da Mulher aprova PL para regra para cálculo do salário-maternidade
Cálculo deverá levar em conta a média salarial dos 12 últimos meses, em vez de seis meses, como é atualmente A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou na terça-feira (20) proposta que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade
Cálculo deverá levar em conta a média salarial dos 12 últimos meses, em vez de seis meses, como é atualmente Cleia Viana / Câmara dos Deputados A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou na terça-feira (20) proposta que