Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado
Texto negociado para a reforma da Previdência vai hoje à Câmara
Relator abrigou mudanças já submetidas ao governo na transição para a aposentadoria e no tempo de acesso ao benefício integral. Temer fala de mais alterações em 10 a 15 anos Brasília – Sem agenda oficial nessa segunda-feira (17), o
Nova diretoria da CONASCON é eleita em Brasília
A CONASCON – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas verdes realizou, no dia 17/04, em Brasília, a Eleição para renovação do quadro diretivo da entidade, que tomará posse
Audiência Pública debate o texto base da NR da Limpeza Urbana
A importância e complexidade de se criar regras claras e protetivas voltadas ao trabalho na Limpeza Urbana foi comprovada durante a Audiência Pública sobre a Norma Regulamentadora para os Trabalhadores da Limpeza Urbana, realizada na tarde de terça-feira (4), no auditório
Texto da reforma trabalhista poderá incluir garantias para terceirizado, diz relator
Deputado Rogério Marinho adiantou que projeto poderá ter formas de preservação de direitos dos trabalhadores e segurança jurídica. O relator do projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que o projeto de terceirização aprovado pelo
Reforma da Previdência reduzirá gasto social e levará País à estagnação, diz economista
Marcio Pochmann foi ouvido nesta quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma. Deputados favoráveis a mudanças na Previdência contestaram a avaliação do economista. A reforma da Previdência (PEC 287/16) poderá levar o País à estagnação econômica.
STF decide que administração pública não é responsável por dívidas de terceirizadas
Decisão tem repercussão geral e deve ser seguida em todas as instâncias. Ministros do TST haviam decidido que União tem responsabilidade sobre dívida de empresa contrata por órgão federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que a
Projeto permite que decisão da Justiça do Trabalho gere efeitos previdenciários
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite que as decisões da Justiça do Trabalho declarem efeitos previdenciários, a fim de desobrigar os trabalhadores de necessitar de nova ação na justiça federal para o reconhecimento de tempo de serviço e
Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza três audiências públicas nesta semana. Na terça-feira (28), os parlamentares vão discutir o assunto no plenário 4, a partir das 14h30, com os seguintes convidados: – o presidente do Colégio de
Projeto permite uso do fundo de garantia para pagar IPTU
Tramita na Câmara proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU). Apresentada pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), o Projeto