MPT orienta para validade de contribuição sindical a quem não é sindicalizado
O Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota técnica em outubro/18, reconhecendo a validade da cobrança de contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados se houver decisão favorável em assembleia. A reforma trabalhista acabou com o imposto sindical compulsório, que … Conteúdo
Sindicatos, Ministério Público do Trabalho e familiares de vítimas rejeitam proposta de indenização da Vale em Brumadinho
Em nota divulgada o Sindi-Asseio – Região Metropolitana de Belo Horizonte divulgou o resultado da assembleia realizada na Câmara de Vereadores de Brumadinho/MG. NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 13/02/2019, na Câmara dos Vereadores do Município de Brumadinho, Estado … Conteúdo
Revisão de contratos por orientação do TCE-PR leva municípios a economizar R$ 470 mil
Acompanhando entendimento que está sendo adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem recomendando aos municípios paranaenses que revisem parte de seus contratos vigentes. O motivo são as alterações introduzidas … Conteúdo
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um empregado que trabalhava na varrição e na limpeza de vias públicas e … Conteúdo
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por meio de norma coletiva não caracteriza dano moral coletivo. Com esse entendimento, julgou improcedente o pedido de … Conteúdo
TCE suspende licitações para limpeza urbana e gerenciamento de frota na Prefeitura de João Pessoa
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07) – por meio de referendos às Medidas Cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 19/2018 e … Conteúdo
Governo Bolsonaro propõe fim dos direitos trabalhistas para os jovens
“O governo Bolsonaro pretende transformar o Brasil num país subserviente aos capitalistas de primeiro mundo, sem direitos trabalhistas e onde trabalhadores se sujeitem a salários de pobreza”, disse o presidente do Sineepres/PR e vice-presidente da Fenascon, Paulo Rossi, ao tomar … Conteúdo
A gigante ISS sairá de 13 países, incluindo o Brasil.
A ISS, gigante dos serviços de asseio e conservação, manutenção e segurança, disse em comunicado conjunto à UNI Global Union que não foram previstas demissões ou reduções forçadas de pessoal em seu plano de desinvestimento global, que afetará 100 mil … Conteúdo
Decisão do TRT-SC: Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo
Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na Justiça o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) durante o período … Conteúdo