Uma peculiar decisão liderada por Ives Gandra Filho na Justiça do Trabalho marcou os debates no meio jurídico nessa semana. O ministro ultraconservador abriu a divergência até a vitória do entendimento de considerar abusiva a greve contra a privatização por … Conteúdo
O Siemaco São Paulo continua suas Assembleias Gerais para debater e aprovar ou não o desconto da Contribuição Sindical, que se iniciaram dia 28/01. Na terceira semana de trabalho, foram mais de trezentos encontros no local de trabalho das categorias … Conteúdo
Um acidente com ônibus na BR-020, rodovia que liga o DF à Bahia, deixou 18 garis feridos, na tarde deste domingo (17/2), e provocou uma morte. O coletivo da empresa Cootran onde eles estavam tombou na margem da estrada, no … Conteúdo
O Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota técnica em outubro/18, reconhecendo a validade da cobrança de contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados se houver decisão favorável em assembleia. A reforma trabalhista acabou com o imposto sindical compulsório, que … Conteúdo
Em nota divulgada o Sindi-Asseio – Região Metropolitana de Belo Horizonte divulgou o resultado da assembleia realizada na Câmara de Vereadores de Brumadinho/MG. NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 13/02/2019, na Câmara dos Vereadores do Município de Brumadinho, Estado … Conteúdo
Acompanhando entendimento que está sendo adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem recomendando aos municípios paranaenses que revisem parte de seus contratos vigentes. O motivo são as alterações introduzidas … Conteúdo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um empregado que trabalhava na varrição e na limpeza de vias públicas e … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por meio de norma coletiva não caracteriza dano moral coletivo. Com esse entendimento, julgou improcedente o pedido de … Conteúdo
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07) – por meio de referendos às Medidas Cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 19/2018 e … Conteúdo
