STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do
TRT-SC decide que empresas do Simples não estão isentas da Contribuição Sindical
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), da 12ª região, na última
Roberto Santiago e dirigentes sindicais debatem reforma previdenciária
Na última terça-feira (21), o vice-presidente da UGT, Roberto Santigo, esteve em Brasília reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e representantes de centrais sindicais para debaterem questões alusivas às reformas previdenciária e trabalhista. O assunto
Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos. É o caso das aposentadorias
Decisão do STF prejudicará atuação do Movimento Sindical
Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é “inconstitucional” exigir de empregados não sindicalizados a Contribuição Assistencial, por Acordo, Convenção Coletiva ou Sentença Normativa. Os magistrados com exceção do ministro Ricardo Lewandowski e da presidente Cármen Lúcia, que
A reforma trabalhista é tão ruim quanto à previdenciária
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restrições. Sem falar que vai acabar também com a Justiça e o Direito do Trabalho. Marcos Verlaine* Todas as atenções estão voltadas para a reforma da Previdência (PEC 287/16), como se a
Sindicalistas debatem emprego na capital paulista com prefeito Doria
Delegação sindical de várias categorias se reúne no início da noite desta quarta (1º) com o prefeito João Doria (PSDB), no gabinete. Os dirigentes vão levar documento que propõe a retomada no crescimento da capital paulista, com geração de empregos.
Proposta prevê assistência de sindicato a todo trabalhador demitido
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5232/16, do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que amplia a assistência de sindicato ou Ministério do Trabalho a todo trabalhador durante a demissão. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43)
Desemprego em 2016 foi maior entre pretos, pardos, mulheres e jovens
O desemprego no país no ano passado foi maior nas camadas da população formadas por pretos e pardos, mulheres e os mais jovens. As informações constam de suplemento da Pnad Contínua, a pesquisa oficial de emprego do IBGE, divulgada nesta
Alexandre de Moraes não comenta terceirização, tema já em julgamento no Supremo
O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, preferiu não se estender nas respostas ao senador Paulo Paim (PT-RS) na noite desta terça-feira (21) na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador quis saber opiniões do
