Setor de maior peso no PIB, serviços caem com menor consumo de famílias
O setor de serviços, que representa 73% do PIB (Produto Interno Bruto) e tem mais peso, por exemplo, que a indústria, continua em queda e fechou 2016 com recuo de 2,7%. O dado representa uma piora em relação ao apurado
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada subsidiariamente ao pagamento de obrigações trabalhistas a um vigilante terceirizado. A condenação fundamentou-se no fato de que a entidade reteve
AGU recorre para adiar publicação de
A Advocacia-Geral da União (AGU) tenta reverter uma decisão para adiar o prazo imposto pela Justiça para que o Ministério do Trabalho publique a lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a
Temer crê que terceirização será aprovada na semana que vem
O presidente Michel Temer demonstrou otimismo com a aprovação que ampliará a possibilidade de uso da terceirização. “A terceirização será votada na próxima semana e a primeira hipótese é que será aprovada”, disse durante reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico
Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do
TRT-SC decide que empresas do Simples não estão isentas da Contribuição Sindical
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), da 12ª região, na última
Roberto Santiago e dirigentes sindicais debatem reforma previdenciária
Na última terça-feira (21), o vice-presidente da UGT, Roberto Santigo, esteve em Brasília reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e representantes de centrais sindicais para debaterem questões alusivas às reformas previdenciária e trabalhista. O assunto
Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos. É o caso das aposentadorias
Decisão do STF prejudicará atuação do Movimento Sindical
Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é “inconstitucional” exigir de empregados não sindicalizados a Contribuição Assistencial, por Acordo, Convenção Coletiva ou Sentença Normativa. Os magistrados com exceção do ministro Ricardo Lewandowski e da presidente Cármen Lúcia, que