Centrais debaterão perdas em audiência pública sobre mudanças na Previdência
A Comissão Especial da PEC 287/16 realiza audiência pública nesta terça (21), para debater o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A terceira audiência pública está marcada para começar às 14 horas, no plenário 1. Foram convidados os presidentes da
Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo
O Executivo enviou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17 que acaba gradualmente com a contribuição adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas ao governo quando
Solidariedade defende redução da idade mínima na reforma da Previdência
O Solidariedade vai tentar a redução da idade mínima para aposentaria, prevista na reforma da Previdência enviada pelo Executivo. “O que o governo apresentou é desumano. Ter uma pessoa se aposentando com 65 anos de idade, quando a expectativa de
Deputados pedem ao Supremo suspensão da tramitação da reforma da Previdência
Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto do governo (PEC 287/16) está
Seminário da UGT Minas debate reformas previdenciária e trabalhista
Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões de Minas e de outros estados e de alunos e profissionais de Direito, foi realizada nessa quinta-feira, 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, o seminário “Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista: governo, Judiciário e Ministério Público têm posições diferentes
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. A intenção é cumprir o cronograma de debates a fim de aprovar a
Paim critica intenção de aprovar na Câmara projeto sobre terceirização
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com a intenção de parlamentares das duas Casas do Congresso de aprovar um projeto sobre a terceirização que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta
Próximo ministro desempatará tese de responsabilidade do Estado em encargos trabalhistas
Ficou para o próximo ministro do STF o voto decisivo no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a administração pública é responsável pelo pagamento de encargos trabalhistas devidos pelas empresas prestadores de serviço. A presidente do Supremo, ministra
Frente de Luta Contra o Desemprego no Município de São Paulo conclui documento pela empregabilidade que será entregue ao prefeito da capital paulista
Líderes sindicais, representantes de mais quase 60 sindicatos, aprovaram por unanimidade, na tarde de terça-feira (14), o documento que será entregue para o prefeito de São Paulo, João Dória, no dia primeiro de março, com propostas para minimizar o desemprego
Comissão da reforma da Previdência aprova 63 requerimentos para audiências
Primeira audiência será nesta quarta-feira, com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Gilmar Felix/Câmara dos Deputados O relator, Arthur Oliveira Maia, vai reavaliar o plano de trabalho proposto diante do grande número de convidados para audiências públicas